Embargos de Declaração Cível 5179704-46.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LOHRAN BATISTA SCHMIDT 09988419600

CNPJ

Autor

LOHRAN BATISTA SCHMIDT 09988419600

Terceiro

DESINCHA

Terceiro

DESINCHA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

Terceiro

COISAS DA TERRA ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA. - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

OAB/MG 126906·Representa: Autor

BRUNO COSTA DE PAULA

Representa: Réu

ADAUTO SILVA EMERENCIANO

Representa: Réu

DAVI BALSAS

Representa: Réu

MARCIO ANTONIO BUENO SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LOHRAN BATISTA SCHMIDT 09988419600

CNPJ

Autor

LOHRAN BATISTA SCHMIDT 09988419600

Terceiro

DESINCHA

Terceiro

DESINCHA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.

Terceiro

COISAS DA TERRA ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA. - ME

Terceiro

VEMATE VERDINHA INDUSTRIA DO MATE LTDA

Terceiro

COISAS DA TERRA ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

VEMATE VERDINHA INDUSTRIA DO MATE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA

OAB/MG 126906·Representa: Autor

BRUNO COSTA DE PAULA

Representa: Réu

ADAUTO SILVA EMERENCIANO

Representa: Réu

DAVI BALSAS

Representa: Réu

MARCIO ANTONIO BUENO SILVA

Representa: Réu

BRUNO AUGUSTO ROSSATTO DE FABRIS

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

10/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

07/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 09:56

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2023, 15:03

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2023, 00:00

Expedição de

03/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Recebidos os autos

10/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

07/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/02/2024, 09:56

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 08:06

Despacho

•03/10/2023, 14:23

Comunicado o acórdão em:

15/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/10/2023, 15:03

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/10/2023, 00:00

Expedição de

03/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração

•20/09/2023, 10:31