Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005599-93.2021.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de Sabará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MARCOS ROBERTO DE MAGALHAES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:55

Juntada de certidão de baixa

09/01/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/12/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

19/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:49

Juntada de certidão criminal

27/08/2025, 15:48

Juntada de certidão criminal

22/08/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

14/08/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:42

Juntada de certidão criminal

19/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:45

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:55

Juntada de certidão de baixa

09/01/2026, 16:55

Transitado em Julgado em 30/10/2025

19/12/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024

19/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 11:43

Intimação

•11/12/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:37

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:49

Juntada de certidão criminal

27/08/2025, 15:48

Juntada de certidão criminal

22/08/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

14/08/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:42

Juntada de certidão criminal

19/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:43

Conclusos para despacho

09/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

09/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:26

Juntada de certidão criminal

11/12/2024, 12:59

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 13:51

Julgado improcedente o pedido

10/12/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2024, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024, 11:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/11/2024 15:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

06/11/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

03/11/2024, 13:05

Juntada de certidão criminal

01/11/2024, 13:04

Juntada de certidão criminal

29/10/2024, 13:59

Juntada de Mandado

25/10/2024, 15:54

Juntada de certidão criminal

22/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/11/2024 15:00 Vara Criminal da Comarca de Sabará

30/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:17

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 20:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:06

Conclusos para despacho

03/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 14:51

Juntada de certidão criminal

28/06/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 09:19

Juntada de certidão criminal

02/04/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:16

Juntada de certidão criminal

15/03/2024, 14:14

Juntada de certidão decurso de prazo

14/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

05/01/2024, 16:19

Juntada de certidão criminal

14/09/2023, 12:33

Juntada de certidão criminal

02/06/2023, 13:13

Juntada de certidão criminal

31/05/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 RÉU: MARCOS ROBERTO DE MAGALHÃES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/02/2023, 15:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 15:39

Intimação

•10/12/2024, 13:51

Sentença

•10/12/2024, 11:58

Intimação

•06/11/2024, 11:46

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/11/2024, 11:46

Ata de Audiência

•06/11/2024, 11:46

Despacho

•26/07/2024, 17:17

Despacho

•04/07/2024, 18:06

Despacho

•20/03/2024, 13:59