Apelação Criminal 0005593-47.2023.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Inquérito Policial · 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR

OAB/MG 299·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

09/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 08:39

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

09/01/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2023, 00:00

Documentos

Petição

•10/12/2023, 18:22

Acórdão

•23/11/2023, 16:04

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/11/2023, 08:39

Comunicado o acórdão em:

24/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

22/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

22/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/09/2023, 00:56

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Expedição de

04/09/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

10/08/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

10/08/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/08/2023, 00:00

Despacho

•04/09/2023, 18:21

Outros Documentos

•04/07/2023, 13:52

Outros Documentos

•04/07/2023, 11:59

Outros Documentos

•07/06/2023, 17:03

Outros Documentos

•30/05/2023, 12:20

Outros Documentos

•30/05/2023, 12:20

Outros Documentos

•30/05/2023, 10:46

Outros Documentos

•16/05/2023, 18:01

Outros Documentos

•07/03/2023, 17:21