Ação Penal - Procedimento Sumário 0000204-72.2023.8.13.0140 - TJMG | JusConsulta

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Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

CLEIDE MARIA SOUSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA DE FATIMA SILVINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:18

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:32

Juntada de Edital

30/01/2026, 14:11

Expedição de Edital.

28/01/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/01/2026, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2026, 17:07

Juntada de Carta precatória

18/12/2025, 13:36

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 15:33

Intimação

•25/11/2025, 13:50

07/04/2026, 00:18

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:32

Juntada de Edital

30/01/2026, 14:11

Expedição de Edital.

28/01/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/01/2026, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2026, 17:07

Juntada de Carta precatória

18/12/2025, 13:36

Expedição de Carta precatória.

25/11/2025, 13:50

Expedição de Carta precatória.

25/11/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:47

Desentranhado o documento

25/11/2025, 13:47

Expedição de Carta precatória.

25/11/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 11:51

Outras Decisões

12/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/10/2025, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 15:49

Juntada de Carta precatória

24/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:23

Expedição de Carta precatória.

17/09/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 10:41

Expedição de Carta precatória.

15/09/2025, 22:26

Juntada de Petição de cpf/cnpj

15/09/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 12:52

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de memoriais

05/08/2025, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de alegações finais

31/07/2025, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2025, 13:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Carmo da Mata.

30/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:27

Expedição de Carta precatória.

06/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:52

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de ciência

02/06/2025, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Carmo da Mata

09/05/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 22:24

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 15:16

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA SOUSA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:26

Juntada de Carta precatória

07/02/2025, 17:38

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025, 12:11

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025, 12:10

Expedição de Carta precatória.

20/01/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 17:55

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:35

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/01/2025, 13:47

Recebida a denúncia contra CLEIDE MARIA SOUSA - CPF: 119.334.566-98 (INVESTIGADO(A))

14/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:15

Expedição de Certidão de Triagem.

19/12/2024, 18:03

Distribuído por dependência

19/12/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 INDICIADO: C.M.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Intimação

•25/11/2025, 13:49

Outros Documentos

•25/11/2025, 12:45

Decisão

•12/11/2025, 14:04

Outros Documentos

•15/09/2025, 22:26

Intimação

•15/09/2025, 12:52

Sentença

•12/09/2025, 17:55

Intimação

•31/07/2025, 17:40

Intimação

•31/07/2025, 13:10

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/07/2025, 17:28

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/07/2025, 17:28

Despacho

•08/05/2025, 22:24

Despacho

•17/01/2025, 17:55

Decisão

•14/01/2025, 16:52