Embargos de Declaração Cível 0023749-75.2011.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado José Maurício Cantarino Villela 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA

CNPJ

Autor

CSO CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA - EPP

Terceiro

CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA ME

Terceiro

SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO MARQUES MUSSE

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA

CNPJ

Autor

CSO CONSTRUTORA

Terceiro

CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA - EPP

Terceiro

CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA ME

Terceiro

SINDICATO RURAL DE TUPACIGUARA

Terceiro

CONSTRUTORA SANTOS OLIVEIRA LTDA ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 17:32

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 15:36

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/04/2023, 15:16

Despacho proferido

25/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 17:20

Despacho

•20/04/2023, 15:37