Recurso Especial 0005156-60.2023.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

JOEL PEREIRA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA

OAB/MG 94560·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761738/2025

21/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 761738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

13/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362867/2025

25/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 362867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:34

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761738/2025

21/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 761738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 11:42

18/08/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:30

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

13/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/04/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362867/2025

25/04/2025, 18:51

Protocolizada Petição 362867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2025, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 08:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 197282 (2024/0148764-1)

20/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2025, 11:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:40

Todos os documentos(39)

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 11:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:42

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:41

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•18/03/2025, 11:41

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•18/03/2025, 11:41

-

•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

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•18/03/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:39

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•18/03/2025, 11:38

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