Apelação Criminal 0005156-60.2023.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara de Execuções Penais, de Precatórias Criminais e do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

JOEL PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOEL PEREIRA DOS REIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MARCIO DO CARMO SILVA

OAB/MG 94560·Representa: Autor

RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LANDIA BISPO DOS SANTOS

Representa: Autor

EDUARDO ALANO VALADARES

OAB/MG 191040·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOEL PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

JOEL PEREIRA DOS REIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Comunicação eletrônica enviada:

23/09/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/09/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 16:19

Despacho

•22/04/2024, 17:42

Remetidos os autos

09/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/08/2024

01/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 01/08/2024

19/07/2024, 12:24

Cancelado o julgamento previsto para:

19/07/2024, 12:17

Autos devolvidos

19/07/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

18/07/2024, 16:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/07/2024

18/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

18/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/04/2024

22/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/04/2024, 00:00

Expedição de

22/04/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

16/04/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

16/04/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 16/04/2024

16/04/2024, 00:00

Outros Documentos

•22/03/2024, 15:11

Outros Documentos

•15/03/2024, 13:32

Outros Documentos

•15/03/2024, 13:32

Outros Documentos

•28/10/2023, 03:26

Outros Documentos

•10/05/2023, 02:50

Outros Documentos

•10/05/2023, 02:50

Outros Documentos

•10/05/2023, 02:50

Outros Documentos

•04/05/2023, 18:08

Outros Documentos

•04/05/2023, 16:54

Outros Documentos

•12/04/2023, 15:27

Outros Documentos

•27/03/2023, 13:38

Outros Documentos

•24/03/2023, 16:36

Outros Documentos

•23/03/2023, 16:52

Todos os documentos(21)

Acórdão

•01/08/2024, 16:19

Despacho

•22/04/2024, 17:42

Outros Documentos

•22/03/2024, 15:11

Outros Documentos

•15/03/2024, 13:32

Outros Documentos

•15/03/2024, 13:32

Outros Documentos

•28/10/2023, 03:26

Outros Documentos

•10/05/2023, 02:50

Outros Documentos

•10/05/2023, 02:50

Outros Documentos

•10/05/2023, 02:50

Outros Documentos

•04/05/2023, 18:08

Outros Documentos

•04/05/2023, 16:54

Outros Documentos

•12/04/2023, 15:27

Outros Documentos

•27/03/2023, 13:38

Outros Documentos

•24/03/2023, 16:36

Outros Documentos

•23/03/2023, 16:52

Outros Documentos

•17/03/2023, 14:29

Outros Documentos

•05/03/2023, 08:27

Outros Documentos

•03/03/2023, 21:05

Outros Documentos

•03/03/2023, 21:05

Outros Documentos

•02/03/2023, 14:43

Outros Documentos

•02/03/2023, 14:31