Embargos de Declaração Cível 5005031-91.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fausto Bawden de Castro Silva 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANA MARIA PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

JEFERSON PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

OSWALDO AUGUSTO SIGIANI NETO

CPF

Autor

VALESKA PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG 81424·Representa: Autor

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

FABIANA VANESSA DE FARIA

OAB/MG 120534·Representa: Réu

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ANA MARIA PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

JEFERSON PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

OSWALDO AUGUSTO SIGIANI NETO

CPF

Autor

VALESKA PEREIRA SIGIANI

CPF

Autor

NIKITA OLIVEIRA SIGIANI

CPF

Autor

ANA MARIA PEREIRA SIGIANI

Terceiro

ESPOLIO DE NIKITA OLIVEIRA SIGIANI

Terceiro

GUSTAVO AUGUSTO PEREIRA SIGIANI

Terceiro

JEFERSON PEREIRA SIGIANI

Terceiro

NIKITA OLIVEIRA SIGIANI

Terceiro

OSWALDO AUGUSTO SIGIANI NETO

Terceiro

VALESKA PEREIRA SIGIANI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE NIKITA OLIVEIRA SIGIANI

OUTROS_PARTICIPANTES

NIKITA OLIVEIRA SIGIANI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG 81424·Representa: Autor

NAYARA SANTANA PEREIRA

OAB/MG 150393·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·Representa: Réu

FABIANA VANESSA DE FARIA

OAB/MG 120534·Representa: Réu

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

20/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/05/2023, 13:19

Autos devolvidos

22/05/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

22/05/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

22/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 17:20