Embargos de Declaração Cível 5004693-21.2021.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

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Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata 1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BURITIS SPE LTDA

CNPJ

Autor

V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BURITIS SPE LTDA

Terceiro

V-8 BURITIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PERDIGAO VIANA

OAB/MG 104996·Representa: Autor

ELISA MARA DE SOUZA SILVA

OAB/MG 181042·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/MG 1445·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BURITIS SPE LTDA

CNPJ

Autor

V-8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BURITIS SPE LTDA

Terceiro

V-8 BURITIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

04/06/2025, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

27/10/2023, 14:09

Julgamento previsto para:

27/10/2023, 14:09

Autos devolvidos

27/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/10/2023

27/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 13:52

Despacho

•27/10/2023, 12:34