Embargos de Declaração Cível 5004552-19.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NOCTUA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAES

CPF

Autor

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAES

Terceiro

ROSANE APARECIDA LINHARES

Terceiro

ROSANE APARECIDA LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·Representa: Autor

SILVIA DE ABREU ANDRADE PORTILHO

OAB/MG 83966·Representa: Autor

MARCIA MARIA RIBEIRO FURTADO

OAB/MG 127841·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/03/2023, 17:45

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/03/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/03/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/03/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

10/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•20/03/2023, 09:27