Agravo em Recurso Especial 0020900-89.2014.8.13.0514 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0020900-89.2014.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156406/2025

25/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 156406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 19:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 993545/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993545 - AgInt no AREsp 2682709 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAVILHAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00993545/2024 - AgInt no AREsp 2682709/MG

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:43

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993545/2024 - AgInt no AREsp 2682709/MG

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para GRACILIANO GARCIA CAPANEMA apresentar resposta à petição n. 993545/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

05/12/2024, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 993545/2024 -

11/11/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156406/2025

Protocolizada Petição 156406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 993545/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993545 - AgInt no AREsp 2682709 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARAVILHAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00993545/2024 - AgInt no AREsp 2682709/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993545/2024 - AgInt no AREsp 2682709/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para GRACILIANO GARCIA CAPANEMA apresentar resposta à petição n. 993545/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 965.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 993545/2024 -

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