Apelação / Remessa Necessária 0176827-30.2012.8.13.0672 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0176827-30.2012.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 AUTOR: DAIANA MORAES DA COSTA; RÉU: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À Autora para tomar ciência do retorno dos autos ao Juízo de origem, sendo certo que eventual pretensão executória deverá ser proposta por meio do Sistema PJe, conforme exigência prevista no Provimento 355/2018 da CGJ do TJMG. Adv - LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/10/2019, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/10/2019, 00:00

Transitado em Julgado

25/09/2019, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/08/2019, 12:14

Comunicado o acórdão em:

01/08/2019, 00:00

Designado para julgamento virtual

30/07/2019, 00:00

Resultado do julgamento:

30/07/2019, 00:00

Autos devolvidos

29/07/2019, 00:00

Autos devolvidos

10/06/2019, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

10/06/2019, 00:00

Autos recebidos

26/04/2019, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

26/04/2019, 00:00

Remetidos os autos

25/04/2019, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2019, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/08/2019, 11:21

Decisão dos Embargos de Declaração

•24/04/2019, 07:01

—

Partes do Processo(6)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Autos devolvidos

Autos devolvidos

Autos conclusos/remetidos, Des.

Autos recebidos

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

Remetidos os autos

Recebidos os autos

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