Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004738-35.2023.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

THALES HENRIQUE DA PEDRA

CPF

Reu

ERICA EMILIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta precatória

08/05/2026, 10:04

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:59

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 13:14

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 10:49

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 10:07

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:30, Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

09/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 09:41

Todas as movimentações(39)

Juntada de Carta precatória

08/05/2026, 10:04

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 13:49

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 14:59

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 13:14

Expedição de Carta precatória.

25/03/2026, 10:49

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 17:26

Decisão

•26/09/2023, 14:41

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2025, 10:07

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2026 14:30, Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

09/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2025, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 09:41

Juntada de Carta precatória

07/03/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 13:45

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 17:18

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/01/2025, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 11:31

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:56

Juntada de certidão criminal

08/08/2024, 13:13

Expedição de Carta precatória.

07/08/2024, 14:38

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:26

Juntada de certidão criminal

16/04/2024, 12:36

Expedição de Carta precatória.

12/04/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/12/2023, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário THALES HENRIQUE DA PEDRA - CPF: 127.337.186-06 (RÉU/RÉ)

27/11/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:03

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/09/2023, 09:51

Recebida a denúncia contra THALES HENRIQUE DA PEDRA - CPF: 127.337.186-06 (INVESTIGADO(A))

26/09/2023, 14:41

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:43

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

21/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:21

Distribuído por dependência

08/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00