Procedimento Comum Cível 5003962-36.2016.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 45.916,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/01/2026, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:47

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:47

Juntada de Decisão

25/06/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2024, 10:59

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/01/2026, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:40

Conclusos para despacho

22/09/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 11:40

Despacho

•18/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:56

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:47

Recebidos os autos

25/06/2025, 14:47

Juntada de Decisão

25/06/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/04/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:22

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:34

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 11/05/2023. Adv - ANA FLAVIA ALMEIDA, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, BERNARDO BUOSI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, DANYELLE AVILA BORGES, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO VOTORANTIM S.A.; BRADESCO SA; EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Mônica Libânio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA ALMEIDA, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, BERNARDO BUOSI, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI, DANYELLE AVILA BORGES, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, NEI CALDERON, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/07/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:33

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:40

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:55

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de BRADESCO em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de Habilitação

01/02/2022, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2021, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2021, 12:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:31

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:31

Juntada de Petição de apelação

07/12/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 14:55

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:42

Conclusos para despacho

30/11/2021, 20:42

Juntada de Petição de apelação

29/11/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 11:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 00:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2021, 18:10

Conclusos para despacho

30/09/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2021, 16:35

Julgado improcedente o pedido

14/09/2021, 15:45

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:11

Conclusos para despacho

13/05/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2021, 16:00

Conclusos para despacho

04/05/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:57

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:57

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:57

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:57

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:57

Decorrido prazo de Banco Bradesco S/A em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 11:16

Conclusos para despacho

12/01/2021, 14:03

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:28

Decorrido prazo de MARLON SOARES TEIXEIRA ROZA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 13:06

Conclusos para despacho

14/10/2020, 19:39

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 01:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 13:24

Decorrido prazo de BRADESCO SA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:24

Decorrido prazo de BRADESCO SA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 16:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/07/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:51

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de impugnação

25/06/2019, 19:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 17:32

Juntada de Acórdão

25/05/2018, 08:20

Juntada de Acórdão

25/05/2018, 08:17

Conclusos para despacho

20/04/2018, 11:31

Juntada de Acórdão

20/04/2018, 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2018, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2018, 07:48

Juntada de Petição de contestação

22/02/2018, 20:04

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 18:56

Juntada de Petição de contestação

30/11/2017, 23:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 16:49

Juntada de Petição de contestação

27/11/2017, 17:43

Juntada de Petição de contestação

27/11/2017, 12:26

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017, 16:34

Audiência conciliação/cejus realizada 06/11/2017 12:30 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga.

10/11/2017, 10:38

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

06/11/2017, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/11/2017, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2017, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2017, 17:58

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:58

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:58

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:58

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:58

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:57

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:57

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:57

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:57

Expedição de carta via correio.

25/09/2017, 17:57

Audiência conciliação/cejus designada 06/11/2017 12:30 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga.

25/09/2017, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 10:39

Conclusos para despacho

28/07/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 17:38

Conclusos para despacho

13/03/2017, 14:33

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 14:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/01/2017, 17:39

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 18:07

Decisão

•25/06/2025, 14:47

Decisão

•25/06/2025, 14:47

Decisão

•25/06/2025, 14:47

Despacho

•18/03/2024, 14:22

Despacho

•13/05/2022, 12:33

Despacho

•07/12/2021, 14:55

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Todos os documentos(38)

Despacho

•01/12/2025, 11:40

Despacho

•18/08/2025, 12:47

Decisão

•25/06/2025, 14:47

Decisão

•25/06/2025, 14:47

Decisão

•25/06/2025, 14:47

Despacho

•18/03/2024, 14:22

Despacho

•13/05/2022, 12:33

Despacho

•07/12/2021, 14:55

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Intimação

•05/11/2021, 13:12

Decisão

•03/11/2021, 09:44

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 18:10

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 18:10

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 18:10

Sentença

•14/09/2021, 15:45

Despacho

•04/05/2021, 16:00

Despacho

•01/03/2021, 13:22

Despacho

•15/10/2020, 13:06

Ata de Audiência

•19/08/2020, 15:44

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:24

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 13:24

Despacho

•10/07/2020, 16:28

Despacho

•08/08/2018, 17:32

Outros documentos

•25/05/2018, 08:20

Outros documentos

•25/05/2018, 08:17

Outros documentos

•20/04/2018, 11:27

Outros documentos

•20/04/2018, 11:27

Ata de Audiência

•10/11/2017, 10:38

Despacho

•17/08/2017, 10:39

Despacho

•03/05/2017, 17:38