Recurso Especial 1298191-43.2018.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1298191-43.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557750/2025

18/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 557750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/01/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5009/2025

07/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 5009/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024, 12:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2024, 12:59

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 15:30

•22/11/2024, 18:01

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