Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000163-51.2023.8.13.0352 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000163-51.2023.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2026 14:00, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

28/04/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 09:20

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 14:20, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

15/01/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/02/2025 14:20 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

21/02/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

31/07/2023, 18:18

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de RONALDO ALVES BARBOSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2023, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•28/04/2025, 09:20

Despacho

•20/02/2024, 17:51

—

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2026 14:00, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 14:20, Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

Expedição de Certidão.

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/02/2025 14:20 Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária

Proferido despacho de mero expediente

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RONALDO ALVES BARBOSA em 17/07/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

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