Recurso Especial 0009941-02.2022.8.13.0701 - TJMG

Recurso Especial 0009941-02.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510103/2025

04/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 510103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2024, 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265003/2024

09/04/2024, 12:41

Protocolizada Petição 265003/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

09/04/2024, 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2023, 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/10/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:20

•09/10/2023, 09:39

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