Embargos de Declaração Cível 5002833-49.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

DAVID ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

OLIVEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - EPP

Terceiro

NOVA MULTIMARCAS

Terceiro

OLIVEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

Terceiro

DAVID ALVES PEREIRA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE DUARTE CARVALHO SILVA

Representa: Autor

JHULY CLEICE SOARES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

THATIANA OLIVEIRA PORTO HILAL

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAVID ALVES PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

OLIVEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - EPP

Terceiro

NOVA MULTIMARCAS

Terceiro

OLIVEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

Terceiro

DAVID ALVES PEREIRA JUNIOR

Terceiro

OLIVEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado Acórdão para consulta:

15/02/2024, 15:48

Comunicado o acórdão em:

08/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/09/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 13:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/08/2023, 00:00

Expedição de

22/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/02/2024, 14:53

Despacho

•22/08/2023, 11:19

Documentos

•17/08/2023, 18:51