Embargos de Declaração Cível 0009644-44.2012.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Terceiro

ESCRITORIO MATRIZ

Terceiro

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Terceiro

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

OAB/MG 96109·Representa: Autor

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

OAB/MG 129307·Representa: Autor

FLAVIA REGINA ALVES CARMO

OAB/MG 193029·Representa: Autor

JOSE MENDES HONORIO JUNIOR

OAB/MG 63155·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Terceiro

ESCRITORIO MATRIZ

Terceiro

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Terceiro

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Terceiro

COMPANHIA ULTRAGAZ SA

Terceiro

ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP

Terceiro

GASNORTE

Terceiro

ELZA MARIA PAIXAO DE MIRANDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

OAB/MG 96109·Representa: Autor

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

OAB/MG 129307·Representa: Autor

FLAVIA REGINA ALVES CARMO

OAB/MG 193029·Representa: Autor

JOSE MENDES HONORIO JUNIOR

OAB/MG 63155·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES

OAB/MG 75601·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 16:38

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h