Recurso Especial 0007531-67.2013.8.13.0480 - TJMG | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

NOVO ROZA HOTEL LTDA.

CNPJ

Autor

NOVO ROZA HOTEL LTDA.

Terceiro

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL BENTO VIEIRA

OAB/SP 87309·Representa: Autor

MIGUEL BENTO VIEIRA

OAB/SP 87309·CPF·Representa: Autor

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Réu

CARMEN SÍLVIA PEREIRA

OAB/MG 56727·Representa: Réu

LUIS ANTONIO LIRA PONTES

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NOVO ROZA HOTEL LTDA.

CNPJ

Autor

NOVO ROZA HOTEL LTDA.

Terceiro

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MIGUEL BENTO VIEIRA

OAB/SP 87309·Representa: Autor

MIGUEL BENTO VIEIRA

OAB/SP 87309·CPF·Representa: Autor

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Réu

CARMEN SÍLVIA PEREIRA

OAB/MG 56727·Representa: Réu

LUIS ANTONIO LIRA PONTES

Representa: Réu

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

OAB/MG 178217·Representa: Réu

MATHEUS DE FARIA DEL' ISOLA CAXETA

OAB/MG 213333·Representa: Réu

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2023, 14:09

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/10/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/10/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 11:48

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

22/08/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Ver movimentações no processo principal

28/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

27/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/10/2023, 14:09

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 10:52

Despacho

•21/08/2023, 09:21

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/10/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/08/2023, 11:48

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

22/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

22/08/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/08/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

01/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

01/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/07/2023, 00:59

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:00

Expedição de

26/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/06/2023, 00:00