Ação Penal de Competência do Júri 0021615-48.2016.8.13.0325 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamarandiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de CELSO ALBANI ABREU ABDALA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de WILLIAN COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Juntada de Carta precatória

04/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:51

Todas as movimentações(32)

Outras Decisões

31/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 18:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de CELSO ALBANI ABREU ABDALA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de WILLIAN COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Juntada de Carta precatória

04/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:59

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:51

Expedição de Carta precatória.

25/07/2025, 13:24

Juntada de Mandado

24/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

22/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de ciência

11/07/2025, 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:51

Proferida Sentença de Pronúncia de JOHNN APARECIDO MORAES FERREIRA - CPF: 109.911.526-46 (RÉU/RÉ)

18/06/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 17:45

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão de Triagem.

09/04/2025, 13:02

Distribuído por dependência

21/03/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 RÉU: JOHNN APARECIDO MORAES FERREIRA Audiência CANCELADA. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 RÉU: JOHNN APARECIDO MORAES FERREIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAR O PROCURADOR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 27.04.2023, ÀS 14:30 HS. Adv - EPIFANIO SETTE DE ABRIL JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:30

Intimação

•16/12/2025, 13:21

Intimação

•29/08/2025, 17:27

Decisão

•20/08/2025, 15:27

Intimação

•08/07/2025, 17:52

Sentença

•18/06/2025, 16:07

Despacho

•16/05/2025, 17:17

Despacho

•21/03/2025, 18:10

Despacho

•21/03/2025, 18:10

Despacho

•21/03/2025, 18:10

Decisão

•21/03/2025, 18:10

Despacho

•21/03/2025, 18:10

Despacho

•21/03/2025, 18:10