Agravo em Recurso Especial 5094982-45.2019.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1176443/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176443 - AgInt no AREsp 2543679 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de CK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01176443/2025 - AgInt no AREsp 2543679/MG

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176443/2025 - AgInt no AREsp 2543679/MG

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50276/2026

26/01/2026, 21:11

Protocolizada Petição 50276/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/01/2026

26/01/2026, 20:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1176443/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176443/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1176443/2025

02/12/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1176443/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:41

Conhecido o recurso de CK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. e não-provido

06/11/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/04/2024, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 15:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/01/2024, 11:21

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1176443/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176443 - AgInt no AREsp 2543679 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de CK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01176443/2025 - AgInt no AREsp 2543679/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176443/2025 - AgInt no AREsp 2543679/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50276/2026

Protocolizada Petição 50276/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1176443/2025 -

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