Execução da Pena 0002190-71.2017.8.13.0528 - TJMG

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

11/09/2024, 09:32

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

30/03/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS O DOUTOR JEFFERSON VAL IWASSAKI, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitou o processo nº 0002190-71.2017.8.13.0528 que a JUSTIÇA PÚBLICA moveu contra ADRIANO RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, nascido aos 19/08/1979, filho de Francisca Olinda da Conceição e Raimundo José da Silva por crime praticado nesta cidade no dia 17/03/2016, em cujo processo foi extinta a punibilidade pelo cumprimento integral a pena privativa de liberdade ora lhe imposta, em cujo processo foi condenado como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, através da sentença deste juízo, datada de 09/11/2016, à pena de multa. Que constando dos autos que o réu, acima qualificado, se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA-O para, no prazo de quinze dias, contados após decorrido o prazo de quinze (15) dias da publicação deste pela imprensa oficial do Estado de Minas Gerais, efetuar o pagamento da multa e custas processuais a que foi condenado nos referidos autos mediante retirada da Guia para pagamento na Tesouraria do Fórum local, sob as penas da lei. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade e publicado uma única vez no Órgão Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Prata, Estado de Minas Gerais, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três. Eu, Pio Novais Neto, Escrivão Judicial, o digitei e subscrevi. Jefferson Val IwassakiJ uiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

28/03/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE NOVENTA (20) DIAS.O DOUTOR JEFFERSON VAL IWASSAKI, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este juízo e secretaria, tramitou o processo de execução n°0002190-71.2017.8.13.0528 do sentenciado ADRIANO RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), nascido (a) em 19/08/1979 filho(a) de Francisca Olinda Conceição e Raimundo José da Silva. Que constando dos autos que o acusado, acima qualificado se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA o condenado da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pelo cumprimento da pena privativa de liberdade. Porém, o mesmo não adimpliu a multa penal, motivo pelo qual INTIMA o reeducando para que proceda ao adimplemento integral da respectiva monta pecuniária no prazo de 15 dias. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade pelo prazo de vinte (20) dias e publicado uma única vez no Órgão Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Prata, Estado de Minas Gerais, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. Eu, (aa) Luciana Sousa Silva, Oficial Judiciário da Secretaria de Juízo, o digitei e subscrevi. JEFFERSON VAL IWASSAKI Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE NOVENTA (20) DIAS.O DOUTOR JEFFERSON VAL IWASSAKI, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este juízo e secretaria, tramitou o processo de execução nº do sentenciado ADRIANO RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), nascido (a) em 19/08/1979 filho(a) de Francisca Olinda Conceição e Raimundo José da Silva. Que constando dos autos que o acusado, acima qualificado se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA o condenado da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pelo cumprimento da pena privativa de liberdade. Porém, o mesmo não adimpliu a multa penal, motivo pelo qual INTIMA o reeducando para que proceda ao adimplemento integral da respectiva monta pecuniária no prazo de 15 dias. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade pelo prazo de vinte (20) dias e publicado uma única vez no Órgão Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Prata, Estado de Minas Gerais, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois. Eu, (aa) Luciana Sousa Silva, Oficial Judiciário da Secretaria de Juízo, o digitei e subscrevi. JEFFERSON VAL IWASSAKIJuiz de Direito ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

OUTRAS DECISÕES

13/01/2023, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/01/2023, 17:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/07/2022, 11:20

RECEBIDOS OS AUTOS

13/07/2022, 11:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2022, 11:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2022, 17:41

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

04/07/2022, 17:41

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

04/07/2022, 17:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

01/06/2022, 17:35

RECEBIDOS OS AUTOS

01/06/2022, 17:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/06/2022, 17:34

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

30/05/2022, 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/05/2022, 14:41

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

30/09/2021, 15:41

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/06/2021, 15:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/06/2021, 16:14

RECEBIDOS OS AUTOS

16/06/2021, 16:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/06/2021, 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2021, 09:43

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

10/06/2021, 09:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2019, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2019, 16:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/10/2019, 15:04

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2019, 15:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/10/2019, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2019, 13:05

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

04/10/2019, 15:30

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EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

OUTRAS DECISÕES

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

JUNTADA DE CIÊNCIA

Todas as movimentações(33)