Execução Fiscal 0469271-25.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.531,34

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão de Baixa.

04/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora pela(o) NÚCLEO 4.0

23/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:41

Processo Desarquivado

08/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 12:45

Arquivado Provisoriamente

17/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cível pela (o) 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

13/12/2024, 16:22

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão de Baixa.

04/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora pela(o) NÚCLEO 4.0

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 17:08

Sentença

•23/05/2025, 09:44

23/05/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/05/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:41

Processo Desarquivado

08/05/2025, 12:40

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 12:45

Arquivado Provisoriamente

17/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cível pela (o) 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

13/12/2024, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 17:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/09/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2024, 15:26

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 20:25

Conclusos para decisão

16/05/2024, 16:35

Processo Desarquivado

11/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2024, 17:11

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

29/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2023, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:22

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE LUIZ CAMPOS PEREIRA, ANA LUCIA CARVALHO BELLEI. ATENÇÃO: As publicações dos expe

12/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 09:34

Distribuído por dependência

09/01/2023, 11:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/01/2023, 11:55

Despacho

•27/09/2024, 18:40

Intimação

•28/05/2024, 11:02

Decisão

•20/05/2024, 20:25

Despacho

•15/09/2023, 16:22