Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002859-62.2023.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DAVID CESAR SOUZA

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 05:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:54

Desentranhado o documento

05/08/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE BARBOSA - CPF: 138.670.886-08 (RÉU/RÉ)

06/11/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 13:57

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 14:17

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

04/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/10/2024, 14:53

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 10:35

Despacho

•02/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 05:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:54

Desentranhado o documento

05/08/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE BARBOSA - CPF: 138.670.886-08 (RÉU/RÉ)

06/11/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:17

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

18/07/2023, 16:33

Juntada de Certidão

05/07/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 10:53

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/07/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 15/05/2023

30/06/2023, 15:54

Juntada de alvará

27/05/2023, 14:55

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2023, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/05/2023 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

16/05/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:34

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 16:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/05/2023 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha

31/03/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:10

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:27

Desmembrado o feito

29/03/2023, 13:18

Outras Decisões

29/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/03/2023, 10:41

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/03/2023, 19:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 08:18

Juntada de Ofício

17/03/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 16:37

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:18

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2023, 16:18

Recebida a denúncia contra DAVID CESAR SOUZA - CPF: 707.178.736-09 (INVESTIGADO(A)) e PEDRO HENRIQUE BARBOSA - CPF: 138.670.886-08 (INVESTIGADO(A))

15/03/2023, 19:18

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 13:52

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:42

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

03/03/2023, 17:39

Distribuído por dependência

03/03/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 INDICIADO: P.H.B., D.C.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 28/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Despacho

•27/09/2023, 18:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/05/2023, 15:35

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/05/2023, 15:35

Despacho

•31/03/2023, 14:10

Despacho

•31/03/2023, 14:10

Decisão

•29/03/2023, 11:28

Decisão

•15/03/2023, 19:18

Decisão

•15/03/2023, 19:18