Apelação Criminal 0015085-35.2019.8.13.0418 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da comarca de Minas Novas 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 7ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 16:04

Comunicação eletrônica enviada:

10/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 09:10

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Expedição de

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

06/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 16:04

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 15:22

Despacho

•19/06/2023, 08:56

Comunicação eletrônica enviada:

10/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/06/2023, 09:10

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Expedição de

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - MARCOS MARTINS MACEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos convertidos em processo eletrônico em 10/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, WALDEMAR CESAR SANTOS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

06/04/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MARCOS MARTINS MACEDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. SÁLVIO CHAVES, em 28/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, WALDEMAR CESAR SANTOS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Autos recebidos

28/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2023, 12:15

Recebidos no TJMG

13/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 RÉU: MARCOS MARTINS MACEDO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - WALDEMAR CESAR SANTOS FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•06/04/2023, 09:00

Sentença

•06/04/2023, 09:00