Execução Fiscal 0104439-13.2002.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.672,39

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 09:47

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2024, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:53

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOSE TABET GONZALEZ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE TABET GONZALEZ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2023, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 13:10

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 09:47

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 09:47

Recebidos os autos

26/01/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2024, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 09:46

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 15:53

Despacho

•06/09/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:53

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de JOSE TABET GONZALEZ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de MALHARIA SAO JORGE LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOSE TABET GONZALEZ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2023, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 10:26

Expedição de carta via correio.

27/09/2023, 14:54

Expedição de carta via correio.

27/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

25/09/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:07

Conclusos para despacho

22/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2023, 19:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 22:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 22:42

Apensado ao processo 0321266-52.2001.8.13.0145

30/06/2023, 22:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/06/2023, 10:53

Distribuído por dependência

29/06/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA SÃO JORGE LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA SÃO JORGE LTDA Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA SÃO JORGE LTDA Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - ANTONIO FERNANDO ARMENTANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00