Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001635-83.2023.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

HEVERTON PIRES CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI BUENO FIRMINO PEREIRA

OAB/MG 135930·CPF·Representa: Réu

JHULLIA FRANCIS CAETANO

CPF·Representa: Réu

SOFIA LOPES SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOFIA LOPES SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2026, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi.

11/02/2026, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário HEVERTON PIRES CUNHA - CPF: 364.053.278-33 (RÉU/RÉ)

05/12/2025, 21:03

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 11:15

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de SOFIA LOPES SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

27/06/2025, 12:35

Outras Decisões

26/06/2025, 15:50

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:35

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SOFIA LOPES SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/02/2026, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi.

11/02/2026, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário HEVERTON PIRES CUNHA - CPF: 364.053.278-33 (RÉU/RÉ)

05/12/2025, 21:03

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 10:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•11/02/2026, 14:47

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 11:15

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de SOFIA LOPES SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de ciência

27/06/2025, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

27/06/2025, 12:35

Outras Decisões

26/06/2025, 15:50

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 11:15

Nomeado defensor dativo

15/04/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:27

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 12:20

Nomeado defensor dativo

07/02/2025, 16:09

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de JHULLIA FRANCIS CAETANO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 09:04

Nomeado defensor dativo

06/09/2024, 17:17

Conclusos para decisão

03/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 10:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 12:58

Nomeado defensor dativo

20/05/2024, 10:26

Conclusos para despacho

28/11/2023, 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário HEVERTON PIRES CUNHA - CPF: 364.053.278-33 (RÉU/RÉ)

23/11/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 16:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/11/2023, 13:06

Recebida a denúncia contra HEVERTON PIRES CUNHA - CPF: 364.053.278-33 (INVESTIGADO(A))

05/07/2023, 22:45

Desentranhado o documento

01/06/2023, 08:21

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 08:17

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/05/2023, 15:37

Distribuído por dependência

23/05/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 INDICIADO: H.P.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 27/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Ata de Audiência

•11/02/2026, 14:47

Intimação

•27/06/2025, 12:36

Decisão

•26/06/2025, 15:50

Intimação

•30/04/2025, 11:15

Decisão

•15/04/2025, 16:11

Intimação

•14/02/2025, 12:20

Decisão

•07/02/2025, 16:09

Intimação

•10/09/2024, 09:04

Decisão

•06/09/2024, 17:17

Intimação

•20/05/2024, 12:58

Decisão

•20/05/2024, 10:26

Decisão

•05/07/2023, 22:45