Execução Fiscal 0802636-66.2009.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 38.848,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

RONALDO NORONHA DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO NORONHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

OAB/MG 95552·CPF·Representa: Autor

LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE

OAB/MG 95730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão de Baixa.

01/03/2024, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/01/2024, 14:15

Decorrido prazo de RONALDO NORONHA DE OLIVEIRA - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

18/08/2023, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 18:20

Decorrido prazo de RONALDO NORONHA DE OLIVEIRA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:48

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão de Baixa.

01/03/2024, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/01/2024, 14:15

Decorrido prazo de RONALDO NORONHA DE OLIVEIRA - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Intimação

•17/08/2023, 13:44

Sentença

•15/08/2023, 18:32

29/08/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 17:59

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

18/08/2023, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 18:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 18:20

Decorrido prazo de RONALDO NORONHA DE OLIVEIRA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição inicial

05/05/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LEOMARMORES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 02:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 02:48