Procedimento do Juizado Especial Cível 0772429-04.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JOSE VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

JOSE VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO-MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO NINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

ROBERTO LUCIO NUNES DE CARVALHO

Terceiro

MAURY DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO BAHIA MARTINS COSTA

Terceiro

LEONARDO SARLO WILKEN

Terceiro

MARCELO FENELON

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S/A - BHP BILLITON METAIS S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE - SA

Terceiro

VALE DO RIO DOCE SA

Terceiro

VALE DO

Terceiro

VALE DO RIODOCE S;A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUZA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIA MARA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 22:46

Homologada renúncia pelo autor

16/02/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 10:00

Audiência Conciliação cancelada para 13/07/2023 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

15/02/2023, 08:34

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

15/02/2023, 08:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/02/2023, 08:18

Distribuído por dependência

15/02/2023, 08:18

Documentos

Intimação

•23/02/2023, 22:46

Sentença

•16/02/2023, 17:02