Execução Fiscal 0008106-27.2017.8.13.0095 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.887,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cabo Verde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/03/2026, 13:57

Processo Desarquivado

02/03/2026, 13:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:43

Outras Decisões

29/04/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO VERDE em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 16:17

Outras Decisões

17/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:09

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

02/03/2026, 13:57

Processo Desarquivado

02/03/2026, 13:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:22

Arquivado Provisoriamente

29/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 17:43

Outras Decisões

29/04/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 17:26

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO VERDE em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 16:17

Outras Decisões

17/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/01/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 21:56

Outras Decisões

19/12/2024, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 21:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 17:39

Juntada de Alvará

11/10/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:39

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE CABO VERDE - CNPJ: 17.909.599/0001-83 (EXEQUENTE)

07/10/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA DA SILVA ELIAS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIANE FRANCISCA DA SILVA ELIAS - CPF: 081.980.236-07 (EXECUTADO(A))

12/08/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:55

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO VERDE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO VERDE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 17:24

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 20:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:58

Conclusos para despacho

12/11/2023, 09:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO VERDE em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 15:14

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:26

Outras Decisões

04/08/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:57

Conclusos para despacho

29/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023, 09:23

Distribuído por dependência

17/07/2023, 09:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CABO VERDE; EXECUTADO: ELIANA FRANCISCA DA SILVA ELIAS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Primeiro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse em viabilizar a digitalização dos presentes autos. Em caso positivo, defiro, desde já, a realização de carga dos autos, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo causídico para que proceda a virtualização. Em caso negativo, voltem-me conclusos os autos. ** AVERBADO ** Adv - JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CABO VERDE; EXECUTADO: ELIANA FRANCISCA DA SILVA ELIAS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 180774MG, Dr(a). JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CABO VERDE; EXECUTADO: ELIANA FRANCISCO DA S. ELIAS Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte sobre a dilação de prazo diante da disponibilidade dos autos desarquivados, bem como para requerer o que de direito for, no prazo legal. ** AVERBADO ** Adv - JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE CABO VERDE; EXECUTADO: ELIANA FRANCISCO DA S. ELIAS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 180774MG, Dr(a). JACKELINE BATISTA LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - JACKELINE BATISTA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 14:39

Intimação

•17/02/2025, 16:17

Decisão

•17/02/2025, 15:54

Intimação

•06/01/2025, 15:35

Decisão

•19/12/2024, 21:56

Intimação

•11/10/2024, 17:39

Decisão

•07/10/2024, 17:26

Despacho

•05/06/2024, 16:46

Despacho

•05/06/2024, 16:46

Despacho

•11/03/2024, 17:55

Despacho

•15/12/2023, 17:24

Despacho

•16/11/2023, 17:58

Decisão

•29/09/2023, 15:14

Intimação

•07/08/2023, 16:27

Decisão

•04/08/2023, 15:57