Apelação Criminal 0001007-04.2023.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Cristiano Álvares Valladares do Lago

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Janaúba 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal Especializada

Partes do Processo

RONALDO SANTIAGO PINHEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RONALDO SANTIAGO PINHEIRO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

OAB/MG 157868·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RONALDO SANTIAGO PINHEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RONALDO SANTIAGO PINHEIRO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2024, 12:48

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

04/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Baixa definitiva processo eletrônico

23/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/01/2024, 13:59

Despacho

•14/07/2023, 11:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2024, 12:48

Designado para julgamento virtual

24/01/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

04/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/07/2023, 13:23

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00

Expedição de

14/07/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

12/07/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

12/07/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

12/07/2023, 00:00

Outros Documentos

•15/05/2023, 15:16

Outros Documentos

•12/05/2023, 14:17

Outros Documentos

•02/05/2023, 09:00

Outros Documentos

•28/04/2023, 14:39

Outros Documentos

•28/04/2023, 12:20

Outros Documentos

•10/04/2023, 17:40

Outros Documentos

•10/04/2023, 17:40

Outros Documentos

•07/03/2023, 13:50