Procedimento do Juizado Especial Cível 0704570-68.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JOSE JORGE MACIEL

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PIMENTEL MACHADO

OAB/MG 131924·CPF·Representa: Autor

JOYCE BRAGA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão de Baixa.

05/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão

11/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 17:13

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão de Baixa.

05/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

05/11/2024, 15:58

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•01/10/2024, 12:05

Sentença

•12/09/2024, 17:14

26/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 12:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão

11/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2024, 17:12

Juntada de certidão de triagem

01/08/2024, 17:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/10/2023, 09:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 14:55

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:51

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 22:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 22:01

Outras Decisões

20/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

07/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE MACIEL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: JOSÉ JORGE MACIEL; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - THIAGO PIMENTEL MACHADO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 09:54

Audiência Conciliação cancelada para 13/07/2023 08:40 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

15/02/2023, 08:32

Audiência Conciliação designada para 13/07/2023 08:40 1ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

15/02/2023, 07:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/02/2023, 07:48

Distribuído por dependência

15/02/2023, 07:48

Despacho

•02/08/2024, 16:39

Despacho

•20/04/2023, 12:23

Despacho

•16/02/2023, 14:00