Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049146-92.2014.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rural (Art. 48/51)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 29.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
Partes do Processo
MERVIRA OROZIMBA DA SILVA
CPF
053.***.***-12
Mostrar
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
29.979.036/0001-40
Terceiro
Advogados / Representantes
HILDA CRISTINA DA SILVA AMARAL PRADO
OAB/MG 86375
·
CPF
918.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
RONALD AMARAL PRADO
OAB/MG 58031
·
CPF
536.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MERVIRA OROZIMBA DA SILVA
CPF
053.***.***-12
Mostrar
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/10/2023, 07:23
Expedição de Certidão de Baixa.
25/10/2023, 07:23
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
29.979.036/0001-40
Terceiro
INSS
Terceiro
NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
25/10/2023, 07:22
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 07:21
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023, 07:18
Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023, 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023, 14:25
Conclusos para despacho
28/09/2023, 07:26
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 17:34
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 17:43
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023, 17:43
Conclusos para despacho
17/08/2023, 08:25
Distribuído por dependência
03/08/2023, 11:12
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Arquivado Definitivamente
25/10/2023, 07:23
Expedição de Certidão de Baixa.
25/10/2023, 07:23
Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
25/10/2023, 07:22
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 07:21
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2023, 07:18
Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023, 17:07
Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2023, 14:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023, 14:25
Conclusos para despacho
28/09/2023, 07:26
Juntada de Petição de petição
25/09/2023, 17:34
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 17:43
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2023, 17:43
Conclusos para despacho
17/08/2023, 08:25
Distribuído por dependência
03/08/2023, 11:12
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
03/08/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: MERVIRA OROZIMBA DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos. A parte exequente retirou o alvará e nada mais requereu. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais. Proceda-se com o necessário para a cobrança. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, arquivem-se os autos com baixa e anotações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Piumhi, 03 de fevereiro de 2023. . Adv - HILDA CRISTINA DA SILVA AMARAL PRADO, RONALD AMARAL PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Documentos
Sentença
•
11/10/2023, 14:25
Despacho
•
13/09/2023, 17:43