Apelação Criminal 0000783-78.2023.8.13.0347 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Jacinto 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RONIELIO PEREIRA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RICARDO SOUZA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELENO BATISTA VIEIRA

OAB/MG 87522·Representa: Réu

RODOLFO LUIS DAMASCENO FREITAS

OAB/MG 199213·Representa: Réu

JOSE LUIZ FREITAS SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RONIELIO PEREIRA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RICARDO SOUZA SILVA

Terceiro

RONIELIO PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

RICARDO SOUZA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

16/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2024, 13:51

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/04/2024, 15:35

Autos devolvidos

26/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2024, 07:21

Todas as movimentações(23)

Comunicação eletrônica enviada:

16/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/04/2024, 13:51

Documentos

Acórdão

•17/04/2024, 13:10

Despacho

•01/02/2024, 16:55

Comunicado o acórdão em:

17/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/04/2024, 15:35

Autos devolvidos

26/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2024, 07:21

Despacho proferido

02/02/2024, 00:00

Expedição de

02/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

15/01/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

15/01/2024, 00:00

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