Cumprimento de sentença 5004666-21.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 163.031,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 21:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:47

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ZAGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2025, 11:22

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(79)

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 21:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Cálculo

•17/03/2026, 12:20

Despacho

•15/12/2025, 17:47

15/12/2025, 17:47

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ZAGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2025, 11:22

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 20:28

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

20/05/2025, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

05/04/2025, 02:51

Recebidos os autos

05/04/2025, 02:51

Recebidos os autos

05/04/2025, 02:51

Conclusos para decisão

05/04/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Embargado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ZAGO; MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LORENA MAREGA ANDRADE, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ZAGO; MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LORENA MAREGA ANDRADE, LUCIANO BORGES CAMARGOS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ZAGO; MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição a

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ZAGO; MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANN

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBERABA; Apelado(a)(s) - CARLOS ALBERTO ZAGO; MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANN

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2022, 15:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2022, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 07:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2022, 15:26

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/09/2021, 13:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ZAGO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 14:51

Conclusos para despacho

26/08/2021, 07:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:51

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2021, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ZAGO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ZAGO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 09:06

Decorrido prazo de MARIA URSULINA MAGNABOSCO ZAGO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 21:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

22/03/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2021, 08:43

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 08:40

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 15:40

Cálculo

•03/10/2025, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 16:08

Despacho

•05/09/2025, 20:28

Despacho

•19/05/2025, 15:45

Despacho

•07/04/2025, 09:27

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Decisão

•04/04/2022, 15:41

Sentença

•24/02/2022, 16:41

Todos os documentos(18)

Cálculo

•17/03/2026, 12:20

Despacho

•15/12/2025, 17:47

Cálculo

•03/10/2025, 15:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 16:08

Despacho

•05/09/2025, 20:28

Despacho

•19/05/2025, 15:45

Despacho

•07/04/2025, 09:27

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Documentos 2ª instância

•05/04/2025, 02:51

Decisão

•04/04/2022, 15:41

Sentença

•24/02/2022, 16:41

Despacho

•26/08/2021, 14:51

Decisão

•08/07/2021, 16:44

Decisão

•25/03/2021, 16:02