Apelação Cível 0342005-94.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vitor Inácio Peixoto Parreiras Henriques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos devolvidos

22/04/2026, 00:00

Despacho proferido

22/04/2026, 00:00

Expedição de

22/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026

22/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/04/2026

22/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2026, 00:00

Despacho proferido

12/12/2025, 00:00

Expedição de

12/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/12/2025

12/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/12/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

28/08/2025, 00:55

Juntada de petição eletrônica

07/08/2025, 00:00

Despacho proferido

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Autos devolvidos

22/04/2026, 00:00

Despacho proferido

22/04/2026, 00:00

Expedição de

22/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026

22/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/04/2026

22/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/01/2026, 00:00

Despacho proferido

12/12/2025, 00:00

Expedição de

12/12/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/12/2025

12/12/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/12/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/08/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

28/08/2025, 00:55

Juntada de petição eletrônica

07/08/2025, 00:00

Despacho proferido

23/07/2025, 00:00

Expedição de

23/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 23/07/2025

23/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/07/2025

23/07/2025, 00:00

Autos devolvidos

22/07/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

11/07/2025, 01:55

Juntada de petição eletrônica

27/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/06/2025

16/06/2025, 00:00

Expedição de

16/06/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/05/2025, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, HELOISA HELENA SOARES NETO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOSE MARCELO DE SOUZA, MARISTELA AVELINO, VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

03/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2023

03/04/2023, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos convertidos em processo eletrônico em 29/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, HELOISA HELENA SOARES NETO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOSE MARCELO DE SOUZA, MARISTELA AVELINO, VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 29/03/2023

29/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 29/03/2023

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SETE LAGOAS; GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 21/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - DANIEL DE CASTRO RAMOS, HELOISA HELENA SOARES NETO, ITAMAR COTA PIMENTEL, JOSE MARCELO DE SOUZA, MARISTELA AVELINO, VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 21/03/2023

21/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2023, 00:00

Autos recebidos

20/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2023, 12:02

Recebidos no TJMG

07/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: GESSIANA CANDIDA SOARES DE PAULA LOPES; RÉU: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - MARISTELA AVELINO, DANIEL DE CASTRO RAMOS, VIRGINIA BARBOSA FIGUEIREDO, ITAMAR COTA PIMENTEL, HELOISA HELENA SOARES NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 09:48

Despacho

•11/12/2025, 17:44

Despacho

•22/07/2025, 17:25

Decisão

•02/04/2023, 08:23

Sentença

•29/03/2023, 18:00

Certidão de Publicação da Sentença

•29/03/2023, 18:00