Execução Fiscal 0216030-91.2015.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 981,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

GERALDO MAGELA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:48

Expedição de Certidão de Baixa.

01/12/2023, 13:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO MAGELA DE SOUZA - CPF: 489.337.836-87 (EXECUTADO(A)).

31/10/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:53

Processo Desarquivado

26/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2023, 10:35

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

19/07/2023, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:45

Processo Desarquivado

19/07/2023, 16:45

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

19/07/2023, 13:33

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 13:48

Expedição de Certidão de Baixa.

01/12/2023, 13:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/12/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação

•01/12/2023, 13:45

Sentença

•31/10/2023, 20:10

31/10/2023, 20:10

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO MAGELA DE SOUZA - CPF: 489.337.836-87 (EXECUTADO(A)).

31/10/2023, 20:10

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:53

Processo Desarquivado

26/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2023, 10:35

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

19/07/2023, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:45

Processo Desarquivado

19/07/2023, 16:45

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor

19/07/2023, 13:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 19:55

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 12:12

Distribuído por dependência

23/03/2023, 10:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: GERALDO MAGELA DE SOUZA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 28/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 981,96. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Intimação

•19/07/2023, 16:46

Decisão

•29/06/2023, 19:55