Ação Penal - Procedimento Sumário 0004293-14.2019.8.13.0259 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ferros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GENESIO MAGALHAES CHAVES

Terceiro

ROGERIO CARVALHO CHAVES

Terceiro

ROGERIO CARVALHO CHAVES

Reu

GENESIO MAGALHAES CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARINA SILVA LAGE

OAB/MG 130878·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DOS REIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2026 15:30, Vara Única da Comarca de Ferros.

25/01/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:03

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:10

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Ferros

14/01/2026, 16:09

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Ferros

12/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:14

Juntada de Mandado

18/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Ferros

07/07/2025, 17:06

Outras Decisões

07/07/2025, 16:56

Juntada de Carta precatória

30/06/2025, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GENÉSIO MAGALHÃES CHAVES (VÍTIMA)

30/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:27

Todas as movimentações(86)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2026 15:30, Vara Única da Comarca de Ferros.

25/01/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:03

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:10

Audiência de instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Ferros

14/01/2026, 16:09

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Ferros

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 18:03

Despacho

•17/11/2025, 18:10

12/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:14

Juntada de Mandado

18/07/2025, 15:27

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Ferros

07/07/2025, 17:06

Outras Decisões

07/07/2025, 16:56

Juntada de Carta precatória

30/06/2025, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GENÉSIO MAGALHÃES CHAVES (VÍTIMA)

30/06/2025, 12:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de ciência

11/06/2025, 13:20

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

10/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 14:38

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Ferros

18/02/2025, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Ferros

13/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 12:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/07/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Ferros

14/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 18:54

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 30/04/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Ferros

16/10/2024, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/04/2025 16:00 Vara Única da Comarca de Ferros

22/08/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 23:04

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 14/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ferros

22/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 19:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ferros

16/07/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 18:39

Juntada de Petição de ciência

12/07/2024, 14:50

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ferros

12/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de ciência

11/07/2024, 13:26

Expedição de Carta precatória.

10/07/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 13:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/08/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Ferros

13/05/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:52

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/11/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Ferros

09/02/2024, 10:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/11/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Ferros

30/01/2024, 09:30

Outras Decisões

19/01/2024, 07:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:23

Conclusos para despacho

20/11/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:39

Nomeado defensor dativo

24/10/2023, 19:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:32

Juntada de Carta precatória

18/09/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 11:08

Expedição de Carta precatória.

04/08/2023, 18:03

Outras Decisões

03/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/03/2023, 15:45

Juntada de Carta precatória

14/03/2023, 13:12

Juntada de Certidão Criminal

03/03/2023, 11:35

Suspensão Condicional do Processo para ROGÉRIO CARVALHO CHAVES (Réu) - Data de Prescrição 21/11/2024 Motivo da Suspensão Lei 9.099

03/03/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 RÉU: R.C.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/02/2023, 15:34

Distribuído por dependência

17/02/2023, 15:34

Despacho

•15/10/2025, 18:14

Outros Documentos

•07/07/2025, 16:56

Despacho

•01/11/2024, 18:54

Despacho - Jesp

•01/08/2024, 23:04

Despacho

•13/07/2024, 18:39

Despacho

•03/05/2024, 18:52

Decisão

•19/01/2024, 07:04

Despacho

•23/11/2023, 15:23

Decisão

•24/10/2023, 19:39

Decisão

•03/08/2023, 09:54