Procedimento Comum Cível 0023908-27.2018.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Partes do Processo

LUIZA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUIZA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 13:05

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:30

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 13:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/08/2023, 13:17

Distribuído por dependência

30/08/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: LUIZA SOARES DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0015 dia(s). "(...)Acolho, em parte,os embargos de declaração para,sanando as omissões existentes,acrescentar no dispositivo da sentença os seguintes parágrafos: Declarar o exercício do labor rural pela autora durante o período compreendido entre 13/04/1975 a 28/02/1977. Reconhecer o período de contribuição como contribuinte individual compreendido entre 01/12/2016 a 31/01/2017 (f.45v) para fins de carência.". Adv - ALISON DONIZETE DO COUTO, PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•30/08/2023, 13:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•30/08/2023, 13:17

DECISÃO

•30/08/2023, 13:17

Sentença

•30/08/2023, 13:17

DESPACHO

•30/08/2023, 13:17

DESPACHO

•30/08/2023, 13:17