Ação Penal - Procedimento Ordinário 0023726-94.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DOUGLAS REZENDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EINSTEIN CHAVES CARDOSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 13:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

24/11/2025, 18:09

Extinta a Punibilidade de EINSTEIN CHAVES CARDOSO - CPF: 100.815.516-06 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

06/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:25

Juntada de Ofício

29/10/2025, 17:25

Juntada de Ofício

28/10/2025, 16:18

Juntada de Ofício

23/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOUGLAS REZENDE DE OLIVEIRA - CPF: 096.602.576-86 (RÉU/RÉ)

22/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 17:28

Juntada de Ofício

21/10/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 12:45

Juntada de certidão criminal

14/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2025 13:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

24/11/2025, 18:09

Extinta a Punibilidade de EINSTEIN CHAVES CARDOSO - CPF: 100.815.516-06 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

06/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:26

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/11/2025, 18:09

Ata de Audiência

•24/11/2025, 18:09

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 13:25

Juntada de Ofício

29/10/2025, 17:25

Juntada de Ofício

28/10/2025, 16:18

Juntada de Ofício

23/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOUGLAS REZENDE DE OLIVEIRA - CPF: 096.602.576-86 (RÉU/RÉ)

22/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

21/10/2025, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2025, 17:28

Juntada de Ofício

21/10/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 12:45

Juntada de certidão criminal

14/10/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 13:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

03/09/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 15:10

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2025 15:45, 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

03/07/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:47

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/08/2025 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

04/11/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2024, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 16:30

Juntada de certidão criminal

23/10/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 09:17

Extinta a Punibilidade de EINSTEIN CHAVES CARDOSO - CPF: 100.815.516-06 (RÉU/RÉ) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

16/10/2024, 12:08

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 15/10/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

16/10/2024, 12:08

Juntada de certidão criminal

02/10/2024, 12:24

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 15/10/2024 09:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

01/10/2024, 12:02

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/09/2024, 13:27

Recebida a denúncia contra DOUGLAS REZENDE DE OLIVEIRA - CPF: 096.602.576-86 (INVESTIGADO(A))

30/09/2024, 12:52

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:45

Apensado ao processo 5004741-89.2023.8.13.0701

27/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão de Triagem.

27/09/2024, 16:45

Distribuído por dependência

27/09/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 INDICIADO: E.C.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 28/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Decisão

•06/11/2025, 15:12

Despacho

•02/09/2025, 15:10

Despacho

•03/07/2025, 10:47

Despacho

•01/11/2024, 16:03

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•16/10/2024, 12:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/10/2024, 12:08

Decisão

•30/09/2024, 12:52