Execução Fiscal 0134418-04.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

RICARDO BUOSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão de Baixa.

16/03/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:13

Processo Desarquivado

10/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:30

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:38

Outras Decisões

08/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:05

Juntada de certidão decurso de prazo

05/12/2023, 14:02

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 13:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:36

Expedição de Certidão de Baixa.

16/03/2026, 14:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:13

Documentos

Intimação

•22/01/2024, 15:38

Decisão

•08/01/2024, 15:07

Processo Desarquivado

10/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:30

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 15:38

Outras Decisões

08/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:05

Juntada de certidão decurso de prazo

05/12/2023, 14:02

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 13:26

Desentranhado o documento

04/12/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:33

Expedição de Alvará.

01/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:14

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2023, 20:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:34

Juntada de certidão decurso de prazo

03/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de RICARDO BUOSI em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RICARDO BUOSI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MAURINA FONSECA M. MATOS, CAMILA MACHADO UMPIERRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 15:09

Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 15:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2023, 14:05

Distribuído por dependência

28/02/2023, 14:05

Despacho

•20/07/2023, 13:14

Despacho

•21/06/2023, 14:06

DECISÃO

•28/02/2023, 14:05

DECISÃO

•28/02/2023, 14:05

DESPACHO

•28/02/2023, 14:05

DECISÃO

•28/02/2023, 14:05

DESPACHO

•28/02/2023, 14:05

Acórdão

•28/02/2023, 14:05

DESPACHO

•28/02/2023, 14:05

DESPACHO

•28/02/2023, 14:05