Procedimento Comum Cível 0023270-33.2018.8.13.0051 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 79.589,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bambuí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2025, 17:36

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Bambuí

19/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:45

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

20/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2025, 11:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de apelação

06/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2025, 17:36

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 11:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Bambuí

19/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:44

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:06

Outras Decisões

15/05/2024, 17:37

Conclusos para despacho

15/05/2024, 13:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Bambuí

15/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2023, 09:23

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:06

Outras Decisões

13/09/2023, 17:22

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; RÉU: JOÃO FLÁVIO FILHO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LORENA DOURADO OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RITA, IRACEMA DE LOURDES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de Habilitação

19/05/2023, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; RÉU: JOÃO FLÁVIO FILHO Iniciada a virtualização do processo. Adv - LORENA DOURADO OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RITA, IRACEMA DE LOURDES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 16:24

Distribuído por dependência

18/05/2023, 16:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; RÉU: JOÃO FLÁVIO FILHO Iniciada a virtualização do processo. Adv - LORENA DOURADO OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RITA, IRACEMA DE LOURDES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; RÉU: JOÃO FLÁVIO FILHO Audiência CANCELADA. Adv - LORENA DOURADO OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RITA, IRACEMA DE LOURDES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; RÉU: JOÃO FLÁVIO FILHO Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10.04.2023, às 14:10 horas. Não existem questões processuais pendentes de análise. (...) concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. (...) Para dirimir a controvérsia, defiro a produção de prova testemunhal e, de ofício, o depoimento pessoal do requerido, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10.04.2023, às 14:10 horas. Faculto às partes e aos procuradores o comparecimento presencial ou através do sistema de videoconferência CISCO WEBEX MEETINGS. Segue link de acesso à videoconferência: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=me22334eceba25b5deb4b0fcfd3ccd972. Intime-se as partes através de seus advogados. O rol de testemunhas deve ser apresentado em 15 dias. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Adv - LORENA DOURADO OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS RITA, IRACEMA DE LOURDES MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:21

Ata de Audiência

•19/06/2024, 16:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•19/06/2024, 16:09

Intimação

•28/05/2024, 17:58

Decisão

•15/05/2024, 17:37

Despacho

•02/04/2024, 12:46

Despacho

•13/09/2023, 17:22