Apelação / Remessa Necessária 0027790-89.2016.8.13.0153 - TJMG | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

21/07/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 07/11/2023

20/09/2023, 17:25

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/08/2023, 00:00

Deliberação em sessão

29/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/08/2023

12/07/2023, 16:31

Autos devolvidos

12/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Comunicação eletrônica enviada:

21/07/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

21/07/2025, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/11/2023, 14:05

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/04/2023, 01:00

Juntada de petição eletrônica

30/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 17/11/2023

14/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 07/11/2023

20/09/2023, 17:25

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/08/2023, 00:00

Deliberação em sessão

29/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 29/08/2023

12/07/2023, 16:31

Autos devolvidos

12/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS DE CATAGUASES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - V.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, A.M.F.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MURIEL DUARTE GOUVEA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 01/04/2023

01/04/2023, 01:00

Remetidos os autos 01/04/2023

01/04/2023, 01:00

Remessa para digitalização.

23/03/2023, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

22/03/2023, 17:16

Decorrido o prazo

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E PRECATÓRIAS DE CATAGUASES; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - V.M.F., representado(a)(s) p/ mãe, A.M.F.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Publicação em 02/03/2023: Despacho/decisão interlocutória - Em observância ao disposto nos artigos 10 e 933 do Código de Processual Civil, determino sejam intimadas as partes para, qurerendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao julgamento, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial nº 1.657.156/RJ (Tema nº 106), cujo Acórdão transitou em julgado em 17.12.2022. Fica neste ato intimado o apelado. Des. Relator. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES, MURIEL DUARTE GOUVEA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/02/2023, 00:00

Publicação 02/03/2023

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

13/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/02/2023, 15:17

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

28/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

16/06/2021, 11:03

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 14/06/2021

14/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

14/06/2021, 00:00

Autos recebidos

11/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

02/06/2021, 17:00

Recebidos os autos

02/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2021, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

18/07/2018, 00:00

Recebidos os autos

17/07/2018, 15:26

Remetidos os autos

17/07/2018, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/04/2018, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2018, 00:00

Autos entregues em carga

13/03/2018, 15:44

Publicação 16/03/2018

13/03/2018, 15:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/03/2018

13/03/2018, 15:44

Autos devolvidos

08/03/2018, 00:00

Decisão interlocutória:

08/03/2018, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/02/2018, 14:48

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

19/02/2018, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

02/02/2018, 15:02

Autos devolvidos

02/02/2018, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 30/01/2018

30/01/2018, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

30/01/2018, 00:00

Autos recebidos

29/01/2018, 00:00

Remetidos os autos

26/01/2018, 17:08

Remetidos os autos

23/01/2018, 11:49

Recebidos no TJMG

23/01/2018, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2018, 00:00

Em estruturação processual, após triagem

23/01/2018, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/04/2023, 01:00

Sentença

•01/04/2023, 01:00

Decisões de Medidas Urgentes

•01/04/2023, 01:00

Decisões de Medidas Urgentes

•01/04/2023, 01:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/04/2023, 01:00

Decisão da 1ª Instância Agravada

•01/04/2023, 01:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/04/2023, 01:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•01/04/2023, 01:00