Plataforma de Consulta Processual

—

Embargos de Declaração CriminalPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

KLESIO ALONSIO ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO RODRIGUES LELLES

OAB/MG 419·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/11/2023, 00:00

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

KLESIO ALONSIO ALVES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Transitado em Julgado

09/11/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 15:39

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/08/2023, 00:00

Documentos

Petição

•13/10/2023, 10:35

Acórdão

•04/09/2023, 15:32