Procedimento Comum Cível 0343890-50.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de juntada

25/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 10:27

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:26

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:33

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de juntada

25/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Juntada

•25/02/2026, 16:54

Outros Documentos

•25/02/2026, 16:54

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 10:27

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2025, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 24/02/2025.

26/02/2025, 17:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:56

Juntada de Ofício

20/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:59

Outras Decisões

18/12/2024, 16:59

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

21/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:51

Decorrido prazo de MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 16:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/12/2023, 12:09

Distribuído por dependência

19/12/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - JOSÉ LUCIO DE PAIVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FREDERICO CARVALHO GODINHO, JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR, JULIANO BATTELLA GOTLIB, LEONARDO ALVARES BORGES, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - JOSÉ LUCIO DE PAIVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FREDERICO CARVALHO GODINHO, JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR, JULIANO BATTELLA GOTLIB, LEONARDO ALVARES BORGES, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - JOSÉ LUCIO DE PAIVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FREDERICO CARVALHO GODINHO, JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR, JULIANO BATTELLA GOTLIB, LEONARDO ALVARES BORGES, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - JOSÉ LUCIO DE PAIVA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MRV ENGENHARIA PARTICIPACOES S/A; MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, FREDERICO CARVALHO GODINHO, JOSE LUCIO DE PAIVA JUNIOR, JULIANO BATTELLA GOTLIB, LEONARDO ALVARES BORGES, LEONARDO FIALHO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Despacho

•28/10/2025, 13:26

Despacho

•20/02/2025, 16:23

Juntada

•20/02/2025, 13:40

DECISÃO

•20/02/2025, 13:40

Intimação

•13/01/2025, 14:56

Decisão

•18/12/2024, 16:59

DECISÃO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DECISÃO

•19/12/2023, 12:09

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:09

Ata de Audiência

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

Todos os documentos(20)

Juntada

•25/02/2026, 16:54

Outros Documentos

•25/02/2026, 16:54

Despacho

•28/10/2025, 13:26

Despacho

•20/02/2025, 16:23

Juntada

•20/02/2025, 13:40

DECISÃO

•20/02/2025, 13:40

Intimação

•13/01/2025, 14:56

Decisão

•18/12/2024, 16:59

DECISÃO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DECISÃO

•19/12/2023, 12:09

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:09

Ata de Audiência

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DECISÃO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DECISÃO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09

DESPACHO

•19/12/2023, 12:09