Apelação Criminal 0004350-54.2021.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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—

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

26/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/12/2023, 16:47

Comunicação eletrônica enviada:

07/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/08/2023, 19:33

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/02/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

26/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/12/2023, 16:47

Comunicação eletrônica enviada:

07/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/08/2023, 19:33

Juntada de petição eletrônica

09/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Em cooperação judiciária

08/08/2023, 00:00

Expedição de

08/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2023, 00:00

Expedição de

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EDSON BORBA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EDSON BORBA FERREIRA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos convertidos em processo eletrônico em 27/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/04/2023, 12:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 12:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

18/04/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

18/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EDSON BORBA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EDSON BORBA FERREIRA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz, em 28/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/02/2023, 00:00

Autos recebidos

28/02/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

28/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

28/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/02/2023, 10:07

Recebidos no TJMG

03/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 15:45

Despacho

•08/08/2023, 17:55

Certidão de Publicação da Sentença

•27/04/2023, 12:00

Ata de Audiência

•27/04/2023, 12:00

Sentença

•27/04/2023, 12:00