Agravo em Recurso Especial 0004240-86.2010.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0004240-86.2010.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Embargante(s) - SAMUEL MARTINS LOPES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Publicado o dispositivo do acórdão em 07/06/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA - (AM), SANDRO NUNES SANTIAGO - (AM), SAULO NUNES SANTIAGO - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - SAMUEL MARTINS LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Publicado o dispositivo do acórdão em 19/04/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA - (AM), SANDRO NUNES SANTIAGO - (AM), SAULO NUNES SANTIAGO - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - SAMUEL MARTINS LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA - (AM), SANDRO NUNES SANTIAGO - (AM), SAULO NUNES SANTIAGO - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - SAMUEL MARTINS LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Publicação em 02/03/2023: Intimação: do assistente do Ministério Público para, querendo, apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões à apelação interposta por Samuel Martins Lopes. Adv - ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES, NAISA DE OLIVEIRA BARBOSA - (AM), SANDRO NUNES SANTIAGO - (AM), SAULO NUNES SANTIAGO - (AM). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 21/08/2017

23/08/2017, 18:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 369351/2017 (Juntada Automática)

02/08/2017, 15:10

Protocolizada Petição 369351/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2017

02/08/2017, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2017

01/08/2017, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2017, 19:13

Não conhecido o recurso de SAMUEL MARTINS LOPES (Publicação prevista para 01/08/2017)

04/07/2017, 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

04/07/2017, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/06/2017, 14:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2017, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/06/2017, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2017, 13:49