Agravo em Recurso Especial 0222825-13.2021.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0222825-13.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349153/2024

03/05/2024, 12:31

Protocolizada Petição 349153/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 12:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:04

Conheço do agravo de GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/12/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1228709/2023

21/12/2023, 12:11

Protocolizada Petição 1228709/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2023

21/12/2023, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2023, 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL