Agravo em Recurso Especial 0102136-68.2021.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0102136-68.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607994/2023

21/06/2023, 16:01

Protocolizada Petição 607994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

21/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023, 13:10

Conheço do agravo de DAYSE APARECIDA MACEDO LOPES para não conhecer do Recurso Especial

20/06/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549636/2023

07/06/2023, 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2023, 15:22

Protocolizada Petição 549636/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023, 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2023, 17:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL